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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal
partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:22
TJRO nega liminar a ex-deputado por vaga na Assembleia Legislativa
O caso ainda será julgado no mérito após ser distribuído no TJRO.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:15
Partido político.
Contribuição previdenciária.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com "o" e não "a Rede" pois se refere a um partido e não uma
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:46
Mais dois senadores trocam de partido
Mudança de partido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:34
Representação Criminal. Deputado Estadual
Apuração de fatos sob o argumento de conduta aparentemente ilícita do Parlamentar em negociação imobiliária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:25
Crime. Deputado Estadual.
Dispensa de licitação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:50
MPRJ obtém na Justiça condenação do deputado estadual
O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:31
Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)
Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada
O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:28
STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação